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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial …

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a I…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por c…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante adu…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processo…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2086, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus prestadores.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2086, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de …

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2085, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, para prorrogar os prazos de concessão e validade do registro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2085, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2079, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2079, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tr…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2072, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2072, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 …

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2069, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021, que disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2069, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021, que disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas d…

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais …

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13/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações …

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