DECRETO Nº 4.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. - Promulga a Convenção Internacional do Café - AICafé/2001.
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DECRETO Nº 4.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2002. - Promulga a Convenção Internacional do Café - AICafé/2001.
DECRETO Nº 4.088, DE 15 DE JANEIRO DE 2002 - Revoga Decretos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e da Tarifa Externa Comum (TEC).
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002 Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comerci…
DECRETO Nº 4.066, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. - Reduz as alíquotas específicas e o limite de dedução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), instituída pela Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, p…
DECRETO Nº 4.042, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da Repúbl…
DECRETO Nº 4.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da C…
DECRETO Nº 4.012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. - Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impost…
DECRETO Nº 4.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18 (Decisão CMC no 1/99 - Acordo de Cooperação e Facilitação sobre …
DECRETO Nº 4.007, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federativa do…
DECRETO Nº 4.006, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federat…
DECRETO Nº 4.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (veículos automotores), entre os Governos da República Federativ…
DECRETO Nº 3.984, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. - Dispõe sobre a retirada, em território nacional, da proibição de exportação de armamento e material correlato para a República Federal da Iugoslávia, nos termos da Resolução…
DECRETO Nº 3.911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina,…
DECRETO Nº 3.910, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Trigésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Repúblic…
DECRETO Nº 3.901, DE 29 DE AGOSTO 2001. - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federativa d…
DECRETO Nº 3.889, DE 17 DE AGOSTO 2001. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 3.113, de 6 de julho de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.531, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Fundo de Garantia para a Promo…
DECRETO Nº 3.870, DE 17 DE JULHO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2 (veículos automotores), entre os Governos da República Federati…
DECRETO Nº 3.857, DE 3 DE JULHO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2, (prorrogação do ACE-2), entre os Governos da República Federativ…
DECRETO Nº 3.854, DE 29 DE JUNHO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colôm…
DECRETO Nº 3.853, DE 29 DE JUNHO DE 2001. - Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio no 5 (Acordo de Recife), entre os Governos da República Fed…