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Notícias Siscomex Importação nº 025/2026 Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026
CIRCULAR Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e o Vietnã.
CIRCULAR Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia.
CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DIREITO ANTIDUMPING - REVISÃO - ÁCIDO ADÍPICO - ALEMANHA, CHINA, EUA, FRANÇA E ITÁLIA
RESOLUÇÃO GECEX Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapta…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 874, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 873, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 872, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução
RESOLUÇÃO GECEX Nº 871, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução
LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Lei cria exceções em 2026 para concessão de benefícios fiscais (especialmente em Áreas de Livre Comércio e PIS/Cofins) e para despesas com licença/salário-paternidade, de…
Notícias Siscomex Importação n° 024/2026 Alteração de atributos e LPCO do MAPA
CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ácido adípico, originárias da Alemanha, da China, dos Estados Unidos da América (EUA), da França e da Itália,
Notícias Siscomex Exportação n° 013/2026 Alteração de modelo de LPCO do Mapa
Notícias Siscomex Importação nº 023/2026 Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 870, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos …
Resolução da Diretoria Colegiada ANM Nº 232 DE 26/03/2026 - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES - REGULAMENTAÇÃO
Resolução GECEX Nº 868 DE 24/03/2026 - Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-20…
LEI Nº 15.359, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.1…