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RESOLUÇÃO GECEX Nº 895, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para incluir e renovar Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 894, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para incluir, renovar e alterar Ex-tarifários de Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 892, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 891, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas - Abrafas, em face da Resolução…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 890, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconhecimento de direito antidumping individualizado apresentado pela empresa Farm Frites Sint-Truiden, no âmbito do direito antidump…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 889, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 790, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 886, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua conseque…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 888, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832, de 19 de dezembro de 2025, que estendeu …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 887, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para o fim de concessão de Ex-ta…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026(*) Altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, originárias da Alemanha, da China, da Coreia…
CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping, batatas congeladas, originárias da Alema…
Notícias Siscomex Sistemas nº 004/2026 Atualização de API Catálogo de Produtos
Notícias Siscomex Importação n° 037/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
CIRCULAR Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2026 Abre revisão de antidumping sobre chapas offset de alumínio, mantendo medida vigente e regras processuais durante a investigação.
PORTARIA SECEX Nº 495, DE 5 DE MAIO DE 2026 Atualiza regras e cotas de exportação do Mercosul para a UE (2026), definindo volumes, tarifas e procedimentos na DUE para produtos agroindustriais.
RESOLUÇÃO CIBES Nº 44 Altera a Resolução Cibes nº 40, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre a liberação das exportações e das importações de mercadorias constantes das Listas de Bens Sensíveis sujeitas ao controle a…
RESOLUÇÃO BCB Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - BCB endurece e organiza o eFX: limites, proibição de cripto, mais controle e reporte (vigência out/26)
PORTARIA SECEX Nº 494, DE 4 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria Secex nª 491, de 29 de abril de 2026, para renomear a coluna Cota Máxima por Operação constante de seu Anexo I.
Gecex zera imposto de importação para quase 700 produtos - Publicação da Resolução tão logo publicada na integra será enviada.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.016 – SRRF04/DISIT, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Exportação indireta da agroindústria mantém imunidade da contribuição previdenciária (art. 22-A), mesmo via trading; já o produtor rural pessoa física…