Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Exportação n° 017/2026 Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia
Notícias Siscomex Importação n° 046/2026 Alteração de tratamento administrativo do INMETRO
PORTARIA SECEX Nº 501, DE 19 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria Secex nº 492, de 30 de abril de 2026, que altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020
Notícias Siscomex Importação nº 045/2026 Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP
Notícias Siscomex Exportação nº 016/2026 Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo – Polícia Federal
PORTARIA SECEX Nº 498, DE 15 DE MAIO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 886, de 7 de maio de 2…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 898, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 893, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Notícias Siscomex Importação nº 044/2026 Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automátic
Medida Provisória Nº 1358 DE 13/05/2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo ch…
Portaria SDA/MAPA Nº 1626 DE 14/05/2026 Proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra-bula e a prescrição extra-bula de produtos para uso veterinário que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobia…
Portaria COANA Nº 193 DE 13/05/2026 Dispõe sobre o monitoramento das empresas certificadas no Programa Remessa Conforme (PRC) e altera a Portaria Coana Nº 130/2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.023, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SV…
Portaria MF Nº 1342 DE 12/05/2026 Altera a Portaria MF Nº 156/1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei Nº 1804/1980
Notícias Siscomex Importação nº 043/2026 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 042/2026 Alteração de tratamento administrativo - Polícia Federal
Notícias Siscomex Importação nº 041/2026 Regras sobre Incoterms na Duimp