Comércio Exterior com informação confiável
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.316 resultado(s)
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes às seguintes mercadorias

CIRCULAR SECEX Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquot…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2005 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de tubos de aço inoxidável, com costura, austeníticos, com diâmetro de 4,76 mm a 2.032 mm e espessura de 0,40 mm a 19,05 mm, classificados no item 7306.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias do Taipé Chinês.

CIRCULAR SECEX Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2005 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de tubos de aço inox…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2005 - A quota de importação de 185.000 (cento e oitenta e cinco mil) veículos, conforme descritos na alínea “a” - automóveis e “b” - veículos com peso bruto total até 8.845 kg (comerciais leves, chassis com motor e cabina e carrocerias para estes veículos, caminhões e chassis com motor e cabina com peso bruto total até 8.845 kg), compreendidos nos códigos da Nomenclatura da Associação Latino- Americana de Integração (NALADI/SH 1996) que figuram no artigo 1º do citado Apêndice II do referido Acordo, para o terceiro ano de vigência (2005), fica distribuída em unidades, entre as empresas abaixo relacionadas, da seguinte forma:

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2005 - A quota de importação de 185.000 (cento e oitenta e cinco mil) veículos, conforme descritos na alínea “a” - automóveis e “b” - veículos com peso bruto total até 8.845 kg (c…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2005 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 23 de abril de 2005, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de metacrilato de metila - MMA, classificado no item 2916.14.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América - EUA, de que trata a Circular SECEX nº 24, de 20 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 23 de abril de 2004.

CIRCULAR SECEX Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2005 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 23 de abril de 2005, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, n…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2005 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 12 de abril de 2005, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de fosfato monocálcico monohidratado grau alimentício - MCP, classificado no item 2835.26.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Argentina, de que trata a Circular SECEX nº 20, de 7 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 12 de abril de 2004.

CIRCULAR SECEX Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2005 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 12 de abril de 2005, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, n…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - O novo limite trimestral de exportações para o Brasil a ser respeitado pela Cartulinas CMPC S.A., a que se refere o item 2.2 do Compromisso de Preços, passará de 4.673 t.m. (quatro mil, seiscentos e setenta e três toneladas métricas) para 5.394 t.m. (cinco mil, trezentos e noventa e quatro toneladas métricas).

CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - O novo limite trimestral de exportações para o Brasil a ser respeitado pela Cartulinas CMPC S.A., a que se refere o item 2.2 do Compromisso de Preços, passará de 4.673 t.m.…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 - O Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo, até a efetiva entrada em vigor da Política Automotiva do Mercosul.

CIRCULAR SECEX Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 - O Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo, até a efetiva entrada em…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005  - Tornar público que o Departamento de Defesa Comercial - DECOM concluiu por uma determinação preliminar positiva de retomada de dumping e do dano dele decorrente, na hipótese de eliminação do Compromisso de Preços homologado com as empresas produtoras e exportadoras do Uruguai, o qual ampara as importações originárias daquele país de leite em pó integral e desnatado, não fracionado, ou seja, em embalagens não destinadas a consumo no varejo, classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005  - Tornar público que o Departamento de Defesa Comercial - DECOM concluiu por uma determinação preliminar positiva de retomada de dumping e do dano dele decorrente, na hi…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.