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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Ce…

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobr…

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de…

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionai…

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 - Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 - Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre apli…

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moed…

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17/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e …

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17/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

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17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e …

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

CIRCULAR BACEN Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prev…

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

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16/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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Atos e Circulares

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

CIRCULAR BACEN Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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