Atos e Circulares

27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 -  Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio

CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 -  Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas…

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27/05/2023

Atualizada 27/05/2023 -  Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017, de 21 de julho de 2014, que alterou o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos).  

Atualizada 27/05/2023 -  Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017, de 21 de julho de 2014, que alterou o valor das operações de câmbio que…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 -  Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 -  Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco C…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobr…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionai…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 -  Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 -  Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre apli…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda…

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

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