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DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Parnaíba, no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no Município de Senador Guimard, no Estado do Acre.
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
CIRCULAR CAMEX Nº 48, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 - torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais desta Secretaria, dos pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíq…
CIRCULAR CAMEX Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 - torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anex…
CIRCULAR CAMEX Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2002 - CAMEX torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e d…
CIRCULAR CAMEX Nº 60 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 - prazo de vigência do direito antidumping aplicado nas importações originárias do Reino Unido, de tripolifosfato de sódio de grau alimentício, classificado no item 2835.31…
CIRCULAR CAMEX Nº 58 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 - Atualizada 27/05/2023 - A quota de cinqüenta mil unidades de veículos automotores - classificados nas posições NALADI/SH 8703.21.00, 8703.22.00, 8703.23.00, 8703.24.00, 8…
CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.
CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas po…
CIRCULAR BACEN Nº 4.018, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para regulamentar a Resolução nº 4.808, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de …
CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.
CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de prod…
CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à pr…
CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sob…
CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre…
CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.
CIRCULAR BACEN Nº 3.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exter…