Atos e Circulares

28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010 - Instituir, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2010 - Instituir, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadore…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Instituir o serviço de solicitação e emissão de licenças do Ibama para a importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora exótica, constantes ou não nos anexos da Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Instituir o serviço de solicitação e emissão de licenças do Ibama para a importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna …

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 - Confirmar os limites de emissão para motores a gás natural previstos na Resolução Conama nº 315, de 29 de outubro de 2002, art. 15, § 5º, para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2007, assim como as condições para ensaio da Tabela 2 do § 12.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 - Confirmar os limites de emissão para motores a gás natural previstos na Resolução Conama nº 315, de 29 de outubro de 2002, art. 15, § 5º, para vigorarem a par…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - 1º Permitir a exploração, a explotação, o transporte e a comercialização, inclusive a revenda, de algas marinhas do litoral brasileiro, conforme critérios definidos a seguir:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - 1º Permitir a exploração, a explotação, o transporte e a comercialização, inclusive a revenda, de algas marinhas do litoral brasileiro, conforme critérios definidos…

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28/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Manifestações sobre as propostas deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do endereço eletrônico CT1@mdic.gov.br. As mensagens eletrônicas deverão fazer referência ao número desta Circular e ser encaminhadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

CIRCULAR SECEX Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Manifestações sobre as propostas deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do endereço eletrônico CT1@mdic.gov.br. As mensagens eletrônicas deverão fazer referência ao número …

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27/05/2023

Instrução DpRF Nº 109 / 1992 Publicada em 5 de outubro de 1992. Considerada em vigor pela Instrução Normativa SRF n.º 85, de 18 de agosto de 2000

Instrução DpRF Nº 109 / 1992 Publicada em 5 de outubro de 1992. Considerada em vigor pela Instrução Normativa SRF n.º 85, de 18 de agosto de 2000

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27/05/2023

Instrução  Normativa DprF Nº 091  / 1992 Os itens 4 e 5 da instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991, passam a vigorar com seguinte redação:

Instrução  Normativa DprF Nº 091  / 1992 Os itens 4 e 5 da instrução Normativa nº 32, de 10 de maio de 1991, passam a vigorar com seguinte redação:

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27/05/2023

Instrução DpRF Nº 089 / 1992 - Estabelece formalidades para regularização fiscal de bens estrangeiros decorrentes de decisão judicial.

Instrução DpRF Nº 089 / 1992 - Estabelece formalidades para regularização fiscal de bens estrangeiros decorrentes de decisão judicial.

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 84, DE 03 DE JULHO DE 1992 - Baixa normas complementares relativas ao regime especial de suspensão do IPI nas compras internas de insumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados.

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 1992 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 05/03/92

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 1992 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 05/03/92

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 1992 - Dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro de Passagem de Soja Paraguaia pelo Território Nacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 1992 - Dispõe sobre o Trânsito Aduaneiro de Passagem de Soja Paraguaia pelo Território Nacional.

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 - Altera dispositivo do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, para a carga aérea, normatizado pela IN SRF nº 84, de 15 de agosto de 1989

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 - Altera dispositivo do regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, para a carga aérea, normatizado pela IN SRF nº 84, de 15 de agosto de 1989

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF nº 101, de 11 de novembro de 1991 - O imposto sobre a importação incidente sobre as remessas postais internacionais destinadas a pessoas físicas, submetidas ao regime de tributação simplificada pelo Decreto-Lei nº 1.804/90, será pago pelo destinatário da remessa postal diretamente às agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº. 84 DE 07/10/1991 Dispõe sobre a utilização  de elemento de segurança para veículos em operação de trânsito aduaneiro internacional rodoviário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº. 84 DE 07/10/1991 Dispõe sobre a utilização  de elemento de segurança para veículos em operação de trânsito aduaneiro internacional rodoviário.

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991 - Consolida e atualiza a disciplina normativa para a instalação e o funcionamento de depósitos de loja franca, em Brasília.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DpRF Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991 - Consolida e atualiza a disciplina normativa para a instalação e o funcionamento de depósitos de loja franca, em Brasília.

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre as solicitações e procedimentos de avaliação de licenciamentos de importação para pesquisas clínicas regulamentadas pela RDC 39, de 05 de junho de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre as solicitações e procedimentos de avaliação de licenciamentos de importação para pesquisas clínicas regulamentadas pela RDC 39, de 05 de junho de 200…

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto e seus derivados, nos casos em que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petr…

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27/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE nº 90, de 29 de JUNHO de 2010. Altera a Instrução Normativa ANCINE nº 76, de 23 de setembro de 2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE nº 90, de 29 de JUNHO de 2010. Altera a Instrução Normativa ANCINE nº 76, de 23 de setembro de 2008.

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27/05/2023

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

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27/05/2023

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.

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