Atos e Circulares

07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 21.9.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 21.9.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei n…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e com base na Resolução de Diretoria nº 587, de 6 de julho de 2010,

RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alt…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 1219, de 22 de dezembro de 2009,

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 18.6.2009 - Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto.

RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 18.6.2009 - Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador des…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e a Resolução de Diretoria nº 130, de 20 de março de 2007

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de ago…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 - - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e na Resolução de Diretoria nº 86, de 06 de março de 2007e,

RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de ag…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.

RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.

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07/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANAC Nº 213, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANAC Nº 213, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.

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07/06/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006. Estabelece as condições para a anuência, no âmbito do SISCOMEX, às operações de importação e de  exportação de energia elétrica realizadas no Sistema Interligado Nacional e no Sistema Isolado.

RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006. Estabelece as condições para a anuência, no âmbito do SISCOMEX, às operações de importação e de  exportação de energia elétrica realizadas no Sistema Interligado Nac…

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/P…

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/…

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - -Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes  sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Co…

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.

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07/06/2023

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 - Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.

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07/06/2023

INCOTERMS

INCOTERMS

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07/06/2023

PORTARIA SECEX Nº 243, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.

PORTARIA SECEX Nº 243, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de …

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