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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONCEX Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 1971 - Ficam aprovadas as especificações para padronização, classifica­ção e fiscalização de madeira de pinho contraplacada ou compensada destinada à exportação, anexas à presente Resolução.

RESOLUÇÃO CONCEX Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 1971 - Ficam aprovadas as especificações para padronização, classifica­ção e fiscalização de madeira de pinho contraplacada ou compensada destinada à exportação, anexas à present…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 452, DE 02 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 452, DE 02 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiri…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre a Inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 433, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre a Inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrí…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciame…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 263, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e conforme o disposto em seu Regimento Interno,

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 263, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo Decreto n…

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09/06/2023

Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.490, de 19 de novembro de 1992

Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de …

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio, de produtos químicos orgânicos e inorgânicos, inclusive suas composições, fabricados à base de lítio, de lítio metálico e das ligas de lítio e de seus derivados, todos contendo o elemento lítio, considerado de interesse para a energia nuclear

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minério…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CND Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autoriza a exclusão das oito empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de Portos marítimos e fluviais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CND Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autoriza a exclusão das oito empresas controladas pela União, responsáveis pela administra…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve:

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214,…

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