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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Ma…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do …
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estad…
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado d…
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do …
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de …
RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza a instalação da empresa Ecopellets do Brasil Ltda na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí, para implantar e operar unidade industrial…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industri…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2013 - Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE; altera a Resol…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2013 - Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação; altera a Resolução CZPE nº 2, …
RESOLUCAÇÃO CZPE Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2013 - Altera a Resolução CZPE nº 5, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2013 - Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, no Estado…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Resolução CZPE nº 02, de 19 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2012 - Propõe à Excelentíssima Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Resolução CZPE nº 01, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Es…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO ZPE Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011 - Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Pa…