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7.302 resultado(s)
11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmb…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC ANVIDA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com colun…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de m…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC N° 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO-RDC N° 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 1.736, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos Glifage XR 500mg, Glucovance 250mg/1,25mg, Glucovance 500mg/2,5mg, Glucovance 500mg/5mg e Glucovance 1000mg/5mg, fabricados pela empresa Merck Santé S.A.S, com endereço na 2, Rue Du Pressoir Vert – 45400 Semoy - França, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 1.736, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos Glifage XR 500mg, Glucovance 250mg/1,25mg, Glucovance 500mg/2,5mg, Glucovance …

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 11, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle especial e dos medicamentos que as contenham, e dá outras providências

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 11, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação do insumo farmacêutico ACICLOVIR, fabricado pela empresa ZHEJIANG ZHEBEI PHARMACEUTICAL CO LTD, com endereço na Sanlitang, Qianyuan Town, nº. 66, Guoshantou, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang Province - China, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação do insumo farmacêutico ACICLOVIR, fabricado pela empresa ZHEJIANG ZHEBEI PHARMACEUTICAL CO LT…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação el…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RE ANVISA Nº 4.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - Fica revogada a Resolução - RE nº 2.791, publicada no D.O.U. nº 122 de 28/06/2011 (Seção 1, fls. 36), que havia determinado a suspensão da importação dos Insumos farmacêuticos AMPICILINA ANIDRA, AMPICILINA TRIIDRATADA E AMOXICILINA TRIIDRATADA produzida por síntese química, fabricados pela empresa FERSINSA G.B.S.A. , localizada na cidade de Camino a Guanajuato, México por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RE ANVISA Nº 4.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - Fica revogada a Resolução - RE nº 2.791, publicada no D.O.U. nº 122 de 28/06/2011 (Seção 1, fls. 36), que havia determinado a suspensão da importação dos Insumos…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO REC ANVISA Nº 3.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso em todo o território nacional, do produto EROFAST SILDENAFIL 50 MG, fabricado pelo Laboratório de Productos ETICOS C.E.I.S.A., situada na Rua Atilo Galfre, nº 151 y Calle 1- San Lorenzo, Paraguay, Indústria Paraguaia, por não possuir registro nesta Agência.

RESOLUÇÃO RE ANVISA Nº 3.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso em todo o território nacional, do produto EROFAST SI…

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