Atos e Circulares

12/06/2023

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para, importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para , importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, c…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - ispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como priori…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2020 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 351, de 20 de março de 2020.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2020 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 351, de 20 de março de 2020.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, d…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria S…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a c…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e forneci…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 d…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e P…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras p…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

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