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RESOLUÇÃO RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, …
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária…
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importaç…
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para…
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC ANVISA Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de …
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) d…
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Mini…
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria …
RESOLUÇÃO - RDC Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72,…
RESOLUÇÃO - RDC Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto sem…
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabric…
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitai…
RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…