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Portaria SDA/MAPA Nº 1657 DE 06/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de torênia (Torenia fournieri) produzidas na República da Guatemala.
Notícias Siscomex Importação nº 071/2026 Inclusão de produto em tratamento administrativo e inclusão de atributos condicionados - Anvisa
Notícias Siscomex Importação n° 070/2026 Alteração no atributo e tratamento administrativo do INMETRO
Portaria SDA/MAPA Nº 1660 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsophila (Gypsophilaspp.) produzido em qualquer origem.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 938, DE 9 DE JULHO DE 2026 Estabelece alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Notícias Siscomex Exportação n° 018/2026 Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
Notícias Siscomex Sistemas nº 009/2026 Novos campos e novas validações na API-Recintos (Release Paraná).
CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*) SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de sorbitol líquido e cristalino da China e Índia, NCMs 2905.44.00 e 3824.60.00.
Notícias Siscomex Importação nº 069/2026 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 068/2026 Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais
CIRCULAR Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 Investigação antidumping sobre fios de aço do Egito, Malásia e Espanha tem determinação preliminar positiva, sem direito provisório, e prazo prorrogado para 18 meses.
CIRCULAR Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2026 - secex decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol líquido e cristalino,
CIRCULAR Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da …
CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX torna público que: Deverão ser observados preços ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas de exportação,
CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 19 de janeiro de 2026:
Notícias Siscomex Importação nº 067/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO
Resolução Gecex nº 917, de 12 de junho de 2026, - RETIFICAÇÃO
CIRCULAR Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2026 Atualiza para US$ 1,50/kg (CIF) o preço mínimo de exportação do alho chinês sujeito a compromisso de preços.