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RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 - ltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 - os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 332, DE 4 DE MAIO DE 2022 Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações b…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 329, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pel…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para ad…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originária…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 326, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acord…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 324, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Retifica a Resolução Gecex nº 318, de 24 de março de 2022, que altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 321, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/21 e nº 43/21, do Grupo Mercado Comum do Mer…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificaç…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio E…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complement…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.