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RESOLUÇÃO GECEX Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DOU 30/05/2022 - Prorroga, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de pl…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 349, DE 19 DE MAIO DE 2022 - ltera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 345, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera os Anexos IV e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para recl…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/21 do Conselho Mercado Comum do Mercosul - CMC.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 341, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022 - ltera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.