Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, de que tratam a Re…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 393, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Decisão nº 08/22 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e altera os Anexos I, II e VI da Resolução Gecex nº 272…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Ac…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 388, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação à…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Altera os Anexos V e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para ada…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 386, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de éter monobutílico de etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 385, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ("ACSM"…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.