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Notícias Siscomex Exportação n° 014/2023 - Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Notícias Siscomex Importação nº 037/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduane…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quan…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre os pedidos de retificação em lote de declaração de importação.(Alterado pelo art. 1º do Ato Declaratorio Executivo Coana nº 17, DOU 10/10/…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelece procedimentos complementares ao procedimento simplificado aplicável na reimportação, reexportação, admissão e exportação temporária de recipient…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2006