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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2013 - Revoga o Ato Declaratório Coana de perfis do sistema CONTRAD - Sistema de Controle do Trânsito Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2013 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2013 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2013 - Retifica Ato Declaratório Executivo (ADE) que estabeleceu hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que tra…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Estabelece hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de n…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2013 - Altera o Ato Declaratório Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012, que estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exp…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 668, DE 4 JULHO DE 2023 Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, e a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.148, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receit…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera o Ato Declaratório Coana nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispões sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despach…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o encerramento de processo aduaneiro de investigação de origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 - Dispõe sobre o encerramento de processo aduaneiro de investigação de origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 32, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 29, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.