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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extravi…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Adua…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extra…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 -  Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 -  Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos c…

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