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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1964, DE 07 DE JULHO DE 2020 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1958, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1955, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocad…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1949, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1947, DE 07 DE MAIO DE 2020 - Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1946, DE 06 DE MAIO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1944, DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo cor…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1943, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1942, DE 27 DE ABRIL DE 202 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1941, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicávei…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1937, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por cont…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1936, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo co…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1934, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1933, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação d…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1929, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1928, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1927, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1926, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refe…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1925, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição s…