Atos e Circulares

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsável tributário por força de decisão judicial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsável tributário por força de de…

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000 - Estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000 - Estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 - Dá publicidade às Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal, que se encontram total ou parcialmente em vigor.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 - Dá publicidade às Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal, que se encontram total ou par…

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2000 - Declara que não foram utilizados os números que menciona, destinados à numeração seqüencial de instruções normativas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 27 DE JUNHO DE 2000 - Declara que não foram utilizados os números que menciona, destinados à numeração seqüencial de instruções normativas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 66, DE 16 DE JUNHO DE 2000 - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 26 de janeiro de 2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 66, DE 16 DE JUNHO DE 2000 - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 26 de janeiro de 2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 01 DE MARÇO DE 2000 - Dispõe sobre operações em Estação Aduaneira Interior - EADI instalada na Zona Franca de Manaus.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 01 DE MARÇO DE 2000 - Dispõe sobre operações em Estação Aduaneira Interior - EADI instalada na Zona Franca de Manaus.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda dos produtos classificados nas posições 8701 a 8705 da TIPI RECOM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda dos produtos classificados nas posiç…

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 - Dispõe sobre a Circulação de Material Promocional nos Estados-Partes do MERCOSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 - Dispõe sobre a Circulação de Material Promocional nos Estados-Partes do MERCOSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2000 - Fixa normas de enquadramento dos vinhos, para pagamento do IPI devido no desembaraço aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 98, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 - Dispõe sobre o controle aduaneiro do intercâmbio postal nas cidades situadas em região de fronteira com os países integrantes do Mercosul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 98, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 - Dispõe sobre o controle aduaneiro do intercâmbio postal nas cidades situadas em região de fronteira com os países integrantes do Mercosul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 12 DE JULHO DE 1999 - Institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 12 DE JULHO DE 1999 - Institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 1999 - Dispõe sobre a taxa de câmbio a ser utilizada na determinação da base de cálculo dos tributos decorrentes das transferências do e para o exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 1999 - Dispõe sobre a taxa de câmbio a ser utilizada na determinação da base de cálculo dos tributos decorrentes das transferências do e para o exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições segundo o disposto no art. 17 da Lei No 9.779, de 1999.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições segundo o disposto no art. 17 da Lei No 9.779, de 1999.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 1998 - Dispõe sobre a bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus ou das Áreas de Livre Comércio, nas condições que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 1998 - Dispõe sobre a bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus ou das Áreas de Livre Comércio, nas condições que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a comercialização de cigarros no País.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a comercialização de cigarros no País.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998 - Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal - SRF, a outras entidades.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998 - Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal - SRF, a outras entidades.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro aplicáveis à operação de navio estrangeiro em viagem de cruzeiro pela costa brasileira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 - Dispõe sobre o cancelamento de direito de uso de softwares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 - Dispõe sobre o cancelamento de direito de uso de softwares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 1998 - Dispõe sobre a conclusão de trânsito aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação nas condições que especifica

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 03 DE AGOSTO DE 1998 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de componente aeronáutico, nas condições que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 03 DE AGOSTO DE 1998 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de componente aeronáutico, nas condições que especifica.