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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 394, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004 - Dispõe sobre o período de apuração e a escrituração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que transite por zona de vigilância aduane…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 354, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28/94, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartiç…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262, de 20 de dezembro de 2002, e …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2003 - Aprova novas formas de acesso aos módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2003 - Estabelece os procedimentos de controle de acesso do responsável pela pessoa jurídica ao Siscomex.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 - Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 295, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 278, DE 10 DE JANEIRO DE 2003 - Dispõe sobre o pagamento, o depósito e a impugnação a ser apresentada de acordo com os arts. 15 e 25 da Lei nº 10.637, de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a aplicação de contingência na utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, módulo trânsito (Siscomex Trânsito).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Altera a Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.