Atos e Circulares

06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 - Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 - Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na…

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 905, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 905, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio E…

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas …

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 885, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o certificado de origem do Mercado Comum do Sul (Mercosul) nas transações comerciais em moeda local no âmbito do Mercosul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 885, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o certificado de origem do Mercado Comum do Sul (Mercosul) nas transações comerciais em moeda local no âmbito do Mercosul.

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.83…

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 846, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Altera os arts. 4º e 30 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 846, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Altera os arts. 4º e 30 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na ex…

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de…

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.

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06/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos de credenciamento de funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem, para fins de acesso ao sistema Mercosul Certificado, módulo de consulta a Certificados de Cumprimento da Política Tarifária Comum do Mercosul (CCPTC), gerados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes p…

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº…

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 741, DE 03 DE MAIO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 741, DE 03 DE MAIO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 736, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 736, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Imp…

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05/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 731, DE 03 DE ABRIL DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 731, DE 03 DE ABRIL DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

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