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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 - Revogada IN nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de c…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do art.…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 - Revogada IN Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1187, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 - Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1186, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1185, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o resta…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1162, DE 03 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o f…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1155, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuiç…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime …
Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1090, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.