Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

1.430 resultado(s)
24/10/2025

CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)

CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas ex…

Ver mais
22/10/2025

PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 799, de 10 de outubro de 2025.

PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 799, de 10 de outu…

Ver mais
22/10/2025

CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.

CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de p…

Ver mais
10/10/2025

CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, originários da china.

CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas …

Ver mais
30/09/2025

CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintético.

CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de rel…

Ver mais
18/09/2025

CIRCULAR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX torna público o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido adípico originárias da Alemanha, China, Estados Unidos da América, França e Itália, encerrar-se-á no dia 31 de março de 2026.

CIRCULAR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX torna público o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido adípico originárias da Alemanha, China, Estados Unidos da América,…

Ver mais
27/08/2025

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO),

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orien…

Ver mais
22/08/2025

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,, originários da China

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de s…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.