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1.430 resultado(s)
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 31 DE MAIO DE 2006 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de maio de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 31 DE MAIO DE 2006 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por ba…

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Em complemento à lista divulgada na Circular SECEX nº 36, de 25 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2006, a seguinte lista adicional de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que o Comitê Técnico no 1 identificou na Tarifa Externa Comum (TEC) para serem eliminados, a partir de 01/01/2007, como resultado da implementação da IV Emenda do Sistema Harmonizado (SH-2007):

CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Em complemento à lista divulgada na Circular SECEX nº 36, de 25 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2006, a seguinte lista adicional de …

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - A seguinte lista de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que o Comitê Técnico no 1 identificou na Tarifa Externa Comum (TEC) Para serem eliminados, a partir de 01/01/2007, como resultado da implementação da IV Emenda do Sistema Harmonizado

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - A seguinte lista de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que o Comitê Técnico no 1 identificou na Tarifa Externa Comum (TEC) Para serem eliminados, a partir de 0…

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 10, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de março de 2005, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de n-Butanol, classificado no item 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da África do Sul e dos Estados Unidos da América.

CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigaçã…

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, classificadas nos itens 3701.30.21 e 3701.30.31 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de ferros elétricos de passar, classificados no item 8516.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 25, de 25 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 27 de abril de 2005, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, com costura, classificado no item 7306.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias de Taipé Chinês.

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, do pedido de alteração da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), referente aos seguintes produtos:

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Tornar público que se encontram disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/cerAutenticidade/cerAutenticidade.php, informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Sistema de Quotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos de Juta e Fibra de Coco, Produtos Feitos à Mão e Produtos Tecidos em Teares Manuais, dispostas da seguinte forma:

CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Tornar público que se encontram disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA) originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, classificado na posição NCM/SH 2916.14.10, instituídos pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, nº 3, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 23 de março de 2001.

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA) originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, …

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