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1.430 resultado(s)
21/08/2026

CIRCULAR Nº 82, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - secex decide: Prorrogar a fase probatória, e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público, medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio (TiO2), do tipo rutilo, originárias da República Popular da China

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20/08/2026

CIRCULAR Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SECEX DECIDE: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026, publicada em 8 de maio de 2026, e retificada em 29 de maio de 2026.

CIRCULAR Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SECEX DECIDE: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026, publicada em 8 …

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10/08/2026

CIRCULAR Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Ácido cítrico – China: Atualizado para US$ 1.282,28/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00) abrangidos pelo compromisso de preços com empresas chinesas.

CIRCULAR Nº 74, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Ácido cítrico – China: Atualizado para US$ 1.282,28/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00) abrangidos pelo compromisso de pre…

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03/08/2026

CIRCULAR Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 24, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 31 de março de 2026:

CIRCULAR Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 24, de 30 de março de 2026, pu…

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03/08/2026

CIRCULAR Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 9, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 11 de fevereiro de 2026:

CIRCULAR Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 9, de 10 de fevereiro de 2026,…

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03/08/2026

CIRCULAR Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: prorrogar para dezoito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos

CIRCULAR Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: prorrogar para dezoito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizad…

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03/08/2026

CIRCULAR Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX , decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação, redeterminação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico

CIRCULAR Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX , decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação, redeterminação do direito antidumping aplica…

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03/08/2026

CIRCULAR Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 32, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 29 de abril de 2026:

CIRCULAR Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 32, de 28 de abril de 2026, pu…

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30/07/2026

CIRCULAR Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2026 - SECEX torna público aque everão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1,53/Kg (um dólar estadunidense e cinquenta e três centavos por quilograma), na condição CIF, para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso. (alho fresco)

CIRCULAR Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2026 - SECEX torna público aque everão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1,53/Kg (um dólar estadunidense e cinquenta e três centavos por quilograma), na condição …

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30/07/2026

CIRCULAR Nº 66, DE 29 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de refratários básicos e não básicos

CIRCULAR Nº 66, DE 29 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relaçã…

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29/07/2026

CIRCULAR Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de fio têxtil de filamento contínuo de poliéster texturizado (fios de poliéster)

CIRCULAR Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de fio têxtil de filamento c…

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29/07/2026

CIRCULAR Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: niciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintéticos, com predominância de poliéster (malhas de poliéster),

CIRCULAR Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: niciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de malha de trama circular c…

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29/07/2026

CIRCULAR Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2026 = SECEX decide: Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado ("leite em pó")

CIRCULAR Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2026 = SECEX decide: Iniciar, de ofício, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, …

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