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CIRCULAR Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping nas exportações da Índia para o Brasil de corpos moedores
CIRCULAR Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - MDIC decide : Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação
CIRCULAR Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024 - MDIC/SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX nº 399, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19…
CIRCULAR Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 10, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.…
CIRCULAR Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 27, de 28 de julho de 2023, na…
CIRCULAR N 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores
CIRCULAR Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024 - SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024 - MDIC,torna público que: que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de s…
CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico
CIRCULAR Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - MDIC decide: às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico
CIRCULAR Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
CIRCULAR Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 MDIC decide: averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável
CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar revisão do direito compensatório, corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, p…
CIRCULAR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de pol…
CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC, decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de q…
PORTARIA SECEX Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto laminados a frio
CIRCULAR Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC torna publica, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de borracha nitrílica
CIRCULAR Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorrogou o compromisso de preços, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China