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CIRCULAR Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de agulhas hipodérmicas
CIRCULAR Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 29 de abr…
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) SECEX decide: Prorrogar por até oito meses, a partir de 5 de novembro de 2024, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, polióis poliéteres com peso molecul…
CIRCULAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de laminados planos de aço carbono, ligados…
CIRCULAR Nº 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para apurar direito compensatório individual para para produtor/exportador aplicado às importações de Filme biaxialmente orientado de poli(ter…
CIRCULAR Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão de novo produtor/exportador para apurar margem de dumping individual para novo produtor/exportador nas exportações da Índia para o Brasil de fil…
CIRCULAR Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX torna público que: 1. Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.388,11 (mil, trezentos e oitenta e oito dólares estadunidenses e onze centavos po…
CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2024 - SECEX torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL,
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de purez…
CIRCULAR Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil de vidros planos flotados incolor…
CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e band…
CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, tubos com costura, de aço inoxidável austenítico
CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício
CIRCULAR Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024 ´SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização
CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil…
CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de g…
CIRCULAR Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa
CIRCULAR Nº 27, DE 28 JUNHO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET
CIRCULAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Secex decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus