Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
CIRCULAR Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - RESINA PET - MALÁSIA E VIETNÃ
CIRCULAR Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO REVISÃO - CARTÕES SEMIRRÍGIDOS PARA EMBALAGEM - CHILE
CIRCULAR Nº 23, DE 2 DE ABRIL 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - LAMINADOS PLANOS DE AÇOS - CHINA
CIRCULAR Nº 22, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 58, de 31 de outubro de 2024:
CIRCULAR Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 65, de 19 de novembro de 2024
CIRCULAR Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - SECEX decide, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa
CIRCULAR Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, nas exportações para o Brasil de agulhas …
Circular SECEX Nº 18 DE 17/03/2025 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS - CHINA
Circular SECEX Nº 17 DE 11/03/2025 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - LAMINADOS PLANOS A FRIO - ORIGEM CHINA
CIRCULAR Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR SECEX Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIREITO COMPENSATÓRIO - PRORROGAÇÃO DA REVISÃO - CORPOS MOEDORES DE FERRO OU AÇO - ÍNDIA
CIRCULAR Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 2 de junho de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, fibras ópticas
CIRCULAR Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Iniciar revisão da medida antidumping , pneus novos de borracha para bicicleta
CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 29 de maio de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping,, vidros planos flotados incolores,
CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de retomada do dumping nas exportações para o Brasil de pneus no…
CIRCULAR Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de…
CIRCULAR Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 46, de 28 de agosto de 2024
CIRCULAR Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX, decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 34, de 24 de julho de 2024:
CIRCULAR Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 16 de maio de 202…
Circular SECEX Nº 6 DE 21/01/2025 - Retificação - Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Chin…