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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do Mé…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a denominação da empresa constante do compromisso de preços, de que trata o art. 2º da Resolução CAMEX nº 61, de 2011.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de lamina…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da República Popula…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, originárias da República Po…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da A…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 85, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 84, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 59, de 24 de julho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 59, de 24 de julho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 56, de 24 julho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 80, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da Repúblic…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de laminados a frio, originárias da Alemanha, da China, da Coreia d…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de li…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pedivelas fauber monobloco, originárias da Repúblic…