Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 5 DE MAIO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 107, de 21 de novembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 5 DE MAIO DE 2015 - Altera o direito antidumping definitivo de que trata a Resolução CAMEX nº 106, de 21 de novembro de 2014, em provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para us…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da Chi…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Determina que os talheres de elevado padrão que não se enquadrem nas definições de garfo, colher ou faca, conforme contido na Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 20…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da R…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera os representantes titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Alemanha, dos EUA, da França, da Itá…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da República Federal da Alemanha, …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas présensibilizadas de alumínio para impressão off-set, origin…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 445 DE 27/12/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorrogar, por mais um ano, a suspensão da cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 …