Atos e Circulares

30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas originárias da China.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da República Popular da China e do México.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da República Popular da…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Altera os representantes titular e suplente do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Altera os representantes titular e suplente do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas em bobinas, contendo ou não boro em teor igual ou superior a 0,0008%, originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas em bobinas, contendo …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 -  (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 -  (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 119, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU 18/12/2015 Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policarbonato, originárias da Tailândia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU 18/12/2015 Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policarbonato, originárias da Tailândia. …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Al…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Reduz o valor do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Reduz o valor do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 -  Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 79, de 2015

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 -  Decide não suspender o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, de que trata a Resolução Camex nº 26, de 2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 -  Decide não suspender o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, de que trata a Resolução Camex nº 26…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução Camex nº 3, de 2014.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 90, de 2015.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da China.(Retificado, DOU 28/09/2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado no…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

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