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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 20, de 2016.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 67, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 2, de 2016
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2016 - importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Torna pública a extinção do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de pedivelas fauber monobloco, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 60, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo a importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Torna pública a extinção do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de diisocianato difenilmetano polimérico - MDI polimérico, originárias da Repúbli…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminado, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lona de policloreto de vinila (PVC) com reforço têxtil revestido …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Esclarece os itens tarifários em que os tecidos de felpa longa de fibras sintéticas objeto do direito antidumping mantido em vigor por meio da Resolução CAMEX nº 12, de 18…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Encerra a aplicação do compromisso de preços para as empresas Natiprol Lianyungang Corporation, TTCA Co. Ltd., Weifang Ensign Industry Co. Ltd. E Wenda Co. Ltd.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanh…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes de PET, originárias da Índia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 -Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 110, de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmico) em formato de anel, or…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 121, de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Esclarece que os alhos frescos ou refrigerados de classes 3 e 4, quando originários da China, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resol…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, or…