Atos e Circulares

01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2018 - Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2018 - Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamen…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX N° 25, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia

RESOLUÇÃO CAMEX N° 25, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlâ…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2018 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2018 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 -  Altera o Anexo I da Resolução CAMEX N° 56, de 24 de julho de 2013.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do …

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX N° 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

RESOLUÇÃO CAMEX N° 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, …

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largur…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 92, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 88, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 85, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 68, de 21 de agosto de 2017.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 85, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 68, de 21 de agosto de 2017.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de borrachas E-SBR, originárias da União Europeia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de borrachas E-SBR, originárias da União Europeia.

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e deter…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso não destinado a cons…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à prorrogação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à prorrogação de direito antidumping definitiv…

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01/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

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