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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 122, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 99, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à aplicação de direito antidumping definitivo…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as i…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 69, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas e/ou re…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trat…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Fica encerrada a avaliação de interesse público relativa ao direito antidumping definitivo aplicado sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, or…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Fica encerrada a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundi…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Fica encerrada a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garant…