Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO GECEX Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Revoga resoluções que dispõem sobre grupos técnicos inativos.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo process…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020 - Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, d…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, or…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 62, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Extinção do direito antidumping definitivo aplicado e do compromisso de preço homologado às importações brasileiras de sal grosso originárias do Chile.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18), assinado entre os Governos da Repúb…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Revogada pela PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 43, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Aprova o regimento interno do Ombudsman de Investimentos Diretos, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 4 DE MAIO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Decide pela suspensão, até 30 de setembro de 2020, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso ger…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras de borrachas NBR, originárias de Co…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Decide pela não aplicação de direito antidumping provisório às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, originárias da China