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RESOLUÇÃO GECEX Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020
RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 01/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul e altera…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Aco…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máxi…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 365, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 364, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Retifica a Resolução Gecex nº 358, de 21 de junho de 2022, que alterou o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 363, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 362, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 361, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Aco…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 360, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (…