Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

1.591 resultado(s)
25/09/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do A…

Ver mais
25/09/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…

Ver mais
25/09/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, nos termos da Resolução GECEX nº 07, de 30 de outubro de 2019, sobre as importações brasileiras de Etanolaminas - Monoetanolaminas e Trietanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, nos termos da Resolução GECEX nº 07, de …

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 516, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera os Anexos V e VII da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 516, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera os Anexos V e VII da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às mo…

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 515, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 515, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificaçõ…

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 512, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 512, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produç…

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 509, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, do art. 6º do Decreto nº 11.428, de 02 de março de 2023, e o inciso VI, do art. 2º, do Anexo IV da Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023; e considerando as disposições do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013; e o deliberado em sua 206ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023, resolve

RESOLUÇÃO GECEX Nº 509, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, do art. 6º do Decreto nº 11.428, de 02 de março de 2023, e…

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 508, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Encerra análise de pedido de reaplicação de medida de defesa comercial com a prorrogação, por até um ano, da suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente classificadas nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China e da Índia, nos termos da Resolução Gecex nº 385, de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 508, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Encerra análise de pedido de reaplicação de medida de defesa comercial com a prorrogação, por até um ano, da suspensão do direito antidumping aplicado às importações br…

Ver mais
18/08/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México

RESOLUÇÃO GECEX Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da …

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.