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RESOLUÇÃO GECEX Nº 768, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução
RESOLUÇÃO GECEX Nº 766, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 764, DE 25 DE JULHO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da Índia e Taipé Chinês.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de anidrido ftálico, originárias da República Popular da Chi…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 762, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Altera a Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e a Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 761, DE 23 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 760, DE 23 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de in…
Resolução GECEX Nº 759 DE 16/07/2025 Torna sem efeitos o art. 1º e o Anexo I da Resolução GECEX Nº 757/2025, e altera o Anexo VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - (NCM) e a …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magné…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 757, DE 10 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 756, DE 7 DE JULHO DE 2025 - 08/07/2025 - LETEC, LEBIT/BK E LISTA DE EXCEÇÕES TEMPORÁRIAS PARA PRODUTOS AUTOMOTIVOS (ACE-14) - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO GECEX Nº 755, DE 3 DE JULHO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da China
RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e gra…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 752, DE 3 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 01/25.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 751, DE 3 DE JULHO DE 2025 - ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 35 (ace 35) - SEXAGÉSIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL
RESOLUÇÃO GECEX Nº 750, DE 3 DE JULHO DE 2025 - Ficam incluídos e excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 749, DE 3 DE JULHO DE 2025 - Ficam alteradas, no Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, as alíquotas do imposto de importação aplicadas pelo Brasil para os produtos classificad…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 748, DE 3 DE JULHO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital
RESOLUÇÃO GECEX Nº 747, DE 3 DE JULHO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.