Atos e Circulares

11/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 d…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e P…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras p…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmb…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC ANVIDA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com colun…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de m…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO-RDC N° 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO-RDC N° 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2016 -  Dispõe sobre o peticionamento eletrônico na importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária

RESOLUÇÃO - RDC Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2016 -  Dispõe sobre o peticionamento eletrônico na importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2015 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre documentos e prazos de comprovação do porte da empresa.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2015 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre documentos e prazos de comprovação do porte da empresa.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 1.736, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos Glifage XR 500mg, Glucovance 250mg/1,25mg, Glucovance 500mg/2,5mg, Glucovance 500mg/5mg e Glucovance 1000mg/5mg, fabricados pela empresa Merck Santé S.A.S, com endereço na 2, Rue Du Pressoir Vert – 45400 Semoy - França, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 1.736, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos Glifage XR 500mg, Glucovance 250mg/1,25mg, Glucovance 500mg/2,5mg, Glucovance …

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC Nº 64, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Publica a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.

RESOLUÇÃO RDC Nº 64, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Publica a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.

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11/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 11, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle especial e dos medicamentos que as contenham, e dá outras providências

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 11, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle…

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