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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 53, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - Alterar o caput dos arts. 4º e 14, e o art. 24 do Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Búfalos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate, estabelecido pela Instrução Normativa nº 13, de 30 de março de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 53, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - Alterar o caput dos arts. 4º e 14, e o art. 24 do Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Búfalos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate, estabe…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 - A importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários constantes do Anexo desta Instrução Normativa atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 - A importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários constantes do Anexo d…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011(*) - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2011/2012, observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção de derivados da cana-de-açúcar na safra 2010/ 2011.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 4 DE JULHO DE 2011 - Estabelecer que a alocação do volume adicional da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2010/2011, e observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção de derivados da cana-de-açúcar na safra 2009/2010.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - Estabelecer, conforme previsto no caderno de encargos, o manual dos procedimentos de defesa agropecuária para a importação temporária de equinos, importação de produtos de uso veterinário e suplementos e para o trânsito nacional de equinos, relacionados aos 5º Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM, a realizar-se no período de 16 a 24 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na forma desta Instrução Normativa e aprovar os formulários constantes dos Anexos I a IX.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - Estabelecer, conforme previsto no caderno de encargos, o manual dos procedimentos de defesa agropecuária para a importação temporária de equinos, importação de pro…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2011 - Complementar o volume adicional da cota tarifaria de importação de açúcar, atribuída pelo Governo dos Estados Unidos da America ao Brasil, para embarque no período 2010/2011, acrescentando as Unidades Produtoras relacionadas abaixo:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2011 - Complementar o volume adicional da cota tarifaria de importação de açúcar, atribuída pelo Governo dos Estados Unidos da America ao Brasil, para embarque no período…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Estabelecer que a alocação do volume adicional da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados no Anexo desta Instrução Normativa, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2010/2011, e observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção de derivados da cana-de-açúcar na safra 2009/2010.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 - Estabelecer, na forma desta Instrução Normativa, os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando garantir a segurança e a rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de formulários de requerimentos constantes dos Anexos I, II, III e IV.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 - Estabelecer, na forma desta Instrução Normativa, os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando ga…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010(*) - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2010/2011, e observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção de derivados da cana-de-açúcar na safra 2009/2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010(*) - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às u…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2010 - Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.) nas Unidades da Federação que possuem programas de exportação de mamão para o mercado americano, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira (Papaya meleira vírus - PMeV) e do mosaico ou mancha anelar (Papaya ringspot vírus – type P- PRSV-P), na forma dos Anexos I a III desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2010 - Estabelecer os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro (Carica papaya L.) nas Unidades da Federação que possuem programas de exportaçã…

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