Atos e Circulares

09/06/2023

RESOLUÇÃO ZPE Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011 -  Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO ZPE Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011 -  Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Pa…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010 -  Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010 -  Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2010 -  Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Sant

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Su…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte

RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Esta…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2010 - Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE Nº 10, de 4 de janeiro de 1990, Nº 15 de 28 de setembro de 1993, Nº 17, de 18 de  março de 1994, Nº 18, de 16 de maio de 1995.

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE Nº 10, de 4 de janeiro de 1990, Nº 15 de 28 de setembro de 1993, Nº 17, de 18 de  m…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 5, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 - ria o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do CZPE.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Estabelece os requisitos a serem observados pelos proponentes na apresentação dos projetos industriais referentes às Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

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