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1.549 resultado(s)
13/06/2025

CIRCULAR Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 50, de 12 de junho de 2020, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP)

CIRCULAR Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 50, de 12 de junho de 2020, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de s…

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12/06/2025

CIRCULAR Nº 42, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 36, de 26 de julho de 2024, 7005.29.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia

CIRCULAR Nº 42, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 36, de 26 de julho de 2024, 700…

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12/06/2025

CIRCULAR Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 77, de 19 de dezembro de 2024, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, usualmente classificadas nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China

CIRCULAR Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 77, de 19 de dezembro de 2024, aplicado às …

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03/06/2025

CIRCULAR Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China, decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, laminados a quente, não folheados,

CIRCULAR Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 - SECEX decide: por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China, decide: Iniciar investigação para averiguar a existênci…

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29/05/2025

CIRCULAR Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga, originárias da África do Sul, da China, da Coreia do Sul e da Ucrânia

CIRCULAR Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações bra…

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23/05/2025

CIRCULAR Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China

CIRCULAR Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações bra…

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23/05/2025

CIRCULAR Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageirosProrrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros originárias da Tailândia e Taipe ChinêsCIRCULAR Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageirosProrrogar para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros originárias da Tailândia e Taipe Chinês

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16/05/2025

CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2025 - SECEX torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas

CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2025 - SECEX torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio…

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07/05/2025

CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cadeadosCIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cadeados

CIRCULAR Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasilei…

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06/05/2025

CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos

CIRCULAR Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2025 - SECEX decide: 1. Iniciar, com base em petição recebida, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para proce…

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29/04/2025

CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha

CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasil…

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