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1.549 resultado(s)
24/10/2025

CIRCULAR Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Retomar avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde

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24/10/2025

CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)

CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas ex…

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22/10/2025

CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.

CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de p…

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10/10/2025

CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, originários da china.

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30/09/2025

CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintético.

CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de rel…

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18/09/2025

CIRCULAR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX torna público o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido adípico originárias da Alemanha, China, Estados Unidos da América, França e Itália, encerrar-se-á no dia 31 de março de 2026.

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27/08/2025

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO),

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orien…

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22/08/2025

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,, originários da China

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de s…

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21/08/2025

CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de resinas de polietileno.

CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relaç…

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