Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

1.549 resultado(s)
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - A seguinte lista de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que o Comitê Técnico no 1 identificou na Tarifa Externa Comum (TEC) Para serem eliminados, a partir de 01/01/2007, como resultado da implementação da IV Emenda do Sistema Harmonizado

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - A seguinte lista de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que o Comitê Técnico no 1 identificou na Tarifa Externa Comum (TEC) Para serem eliminados, a partir de 0…

Ver mais
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 10, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de março de 2005, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de n-Butanol, classificado no item 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da África do Sul e dos Estados Unidos da América.

CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigaçã…

Ver mais
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, classificadas nos itens 3701.30.21 e 3701.30.31 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de chapas pré-sensib…

Ver mais
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de ferros elétricos de passar, classificados no item 8516.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de ferros elétricos …

Ver mais
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 25, de 25 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 27 de abril de 2005, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, com costura, classificado no item 7306.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias de Taipé Chinês.

CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2006 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigaçã…

Ver mais
14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, do pedido de alteração da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), referente aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, do pedido de alteração da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), referente …

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Tornar público que se encontram disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/cerAutenticidade/cerAutenticidade.php, informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Sistema de Quotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos de Juta e Fibra de Coco, Produtos Feitos à Mão e Produtos Tecidos em Teares Manuais, dispostas da seguinte forma:

CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Tornar público que se encontram disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA) originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, classificado na posição NCM/SH 2916.14.10, instituídos pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, nº 3, de 22 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 23 de março de 2001.

CIRCULAR SECEX Nº 24, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA) originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, …

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - O novo limite trimestral de exportações para o Brasil a ser respeitado pela Cartulinas CMPC S.A., a que se refere o item 2.2 do Compromisso de Preços, passará de 5.394 t.m. (cinco mil, trezentos e noventa e quatro toneladas métricas) para 5.391 t.m. (cinco mil, trezentos e noventa e uma toneladas métricas).

CIRCULAR SECEX Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - O novo limite trimestral de exportações para o Brasil a ser respeitado pela Cartulinas CMPC S.A., a que se refere o item 2.2 do Compromisso de Preços, passará de 5.394 t.m. …

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 19, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - A quota de importação de 210.000 (duzentos e dez mil) veículos, conforme descritos na alínea “a” - automóveis e “b” - veículos com peso bruto total até 8.845 kg (comerciais leves, chassis com motor e cabina e carrocerias para estes veículos, caminhões e chassis com motor e cabina com peso bruto total até 8.845 kg), compreendidos nos códigos da Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI/SH 1996) que figuram no artigo 1º do citado Apêndice II do referido Acordo, para o quarto ano de vigência (2006), fica distribuída em unidades, entre as empresas abaixo relacionadas, da seguinte forma:

CIRCULAR SECEX Nº 19, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - A quota de importação de 210.000 (duzentos e dez mil) veículos, conforme descritos na alínea “a” - automóveis e “b” - veículos com peso bruto total até 8.845 kg (comerciais …

Ver mais
13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de fevereiro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por ba…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.